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Regras de Uso do Vila da Penha Online

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Porém, o Vila da Penha Online poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Vila da Penha Online ou direito ao usuário.

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  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
  • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Material protegido por direitos autorais sem autorização do autor ou de seu representante legal, e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Propaganda eleitoral;
  • Banners publicitários;
  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página (o Vila da Penha Online tem uma forma específica para este fim);
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do Vila da Penha Online;
  • Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
  • Material que configure crime virtual.

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